|
A partir de uma discussão a respeito da origem histórica e dos fundamentos do modelo tradicional de direito no Brasil, o Promotor de Justiça Márcio Pinheiro Dantas Motta desenvolve uma abordagem crítica inovadora do princípio constitucional da dignidade humana, demonstrando que é possível conferir-lhe, mediante modificações juridicamente corretas e economicamente viáveis para o Estado, uma aplicação concreta e efetiva como instrumento para promover a inclusão social.
Trata-se de uma obra singular, útil para todos os profissionais do direito, já que o princípio constitucional da dignidade humana ─ que detém uma dimensão ímpar na Constituição brasileira, tendo sido alçado a valor máximo tutelado pelo ordenamento jurídico nacional ─ irradia seus efeitos para os diversos segmentos do meio jurídico. Assim, a obra se dirige a estudantes de Direito, professores universitários, alunos de mestrado e doutorado, escolas de polícia, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, procuradores das unidades federativas e advogados.
Pela magnitude do tema e a originalidade da abordagem, o livro também é de grande interesse para cursos da área de humanas, notadamente Sociologia, Ciência Política, Filosofia e História. Por fim, é um texto essencial para aqueles que pretendem fazer concursos públicos, especialmente para as carreiras jurídicas de Estado, na medida em que enfoca tema obrigatório nestes certames. |